01/10/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
17/06/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 13:29

Juntada de Ofício
25/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:00

Juntada de Ofício
17/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 05:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB 160440/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Ednilson Modesto de Oliveira (OAB 231525/SP), Jose Carlos Borges de Camargo (OAB 67751/SP) Processo 0000309-65.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Exectdo: Rádio Difusora de Penápolis Ltda -

Vistos.

Cumprida parte da obrigação de fazer constante de fls. 88, item 3, oficie-se à Anatel para que informe o andamento do procedimento de aprovação do projeto de mudança do sistema de radiodifusão (Id solicitação: 64cab8a1843b8 fls. 142/147), requisito para o cumprimento do acordo (obrigação de fazer - fl. 88, item 3.1).

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Deverá o(a) exequente promover o encaminhamento e protocolamento do presente ofício, comprovando-se nos autos.

Intime-se.
24/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
23/07/2023 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 19:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:18

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 16:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 14:02

Juntada de Mandado
11/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 09:28

Expedição de Mandado.
27/01/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 11:07

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/01/2023 11:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
25/01/2023 10:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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