15/09/2025 11:46

Expedição de Alvará.
03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011656-05.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ALBERTO MARIANO -

Vistos.

Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro.

Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) MARCOS ALBERTO MARIANO nos autos de nº 1500238-93.2020.8.26.0599 da 1ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento.

Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena.

Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ.

Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
02/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
01/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 03:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/08/2025 15:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:57

Ato ordinatório
21/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:54

Concedido o Indulto
19/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 19:58

Juntada de Mandado
18/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:57

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 00:10

Suspensão do Prazo
21/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 04:53

Suspensão do Prazo
25/04/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:55

Juntada de Mandado
19/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 15:19

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:14

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:09

Suspensão do Prazo
21/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 12:42

Juntada de Ofício
26/05/2023 13:16

Expedição de Ofício.
23/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 19:26

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:59

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 11:26

Juntada de Ofício
13/01/2023 11:26

Juntada de Ofício
13/01/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 16:33

Juntada de Mandado
25/11/2022 15:05

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:47

Expedição de Ofício.
22/11/2022 13:46

Expedição de Mandado.
17/11/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:05

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:31

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/10/2022 17:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2022 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2022 10:12

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 22:24

Expedição de Certidão.
03/10/2022 22:23

Concedida Progressão de regime
03/10/2022 15:11

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:45

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 13:58

Apensado ao processo
30/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:31

Conclusos para decisão
28/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:29

Juntada de Ofício
28/09/2022 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 14:52

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:48

Homologado o Cálculo
23/09/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 07:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:58

Juntada de Ofício
22/09/2022 19:58

Conclusos para despacho
22/09/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:25

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:19

Juntada de Ofício
21/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:52

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:23

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 12:53

Declarada a Remição
09/09/2022 08:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 18:19

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:41

Não Concedida a Progressão de Regime
05/09/2022 09:16

Conclusos para decisão
05/09/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 17:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:33

Concedida Progressão de regime
31/08/2022 10:08

Conclusos para decisão
31/08/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:37

Declarada a Remição
26/08/2022 16:59

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 08:11

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 08:10

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 19:51

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:40

Homologado o Cálculo
15/07/2022 11:00

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
14/07/2022 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:48

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:31

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 14:26

Proferido Despacho
30/03/2022 11:47

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/02/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 16:12

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:10

Declarada a Remição
18/02/2022 13:48

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 13:44

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 18:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/05/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 18:34

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:34

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:34

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 18:32

Mudança de Classe Processual
07/05/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 03:59

Suspensão do Prazo
14/04/2021 00:41

Suspensão do Prazo
10/04/2021 00:20

Suspensão do Prazo
05/04/2021 21:28

Suspensão do Prazo
02/03/2021 14:08

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:07

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:07

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:01

Proferido Despacho
26/02/2021 16:17

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:08

Conclusos para despacho
17/12/2020 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2020 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2020 21:49

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2020 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2020 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2020 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2020 16:55

Conclusos para decisão
03/12/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:02

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:02

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:45

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:45

Homologado o Cálculo
29/10/2020 13:15

Conclusos para decisão
28/10/2020 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 16:30

Expedição de Certidão.
23/10/2020 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 09:40

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:12

Expedição de Ofício.
15/10/2020 14:05

Expedição de Certidão.
15/10/2020 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 09:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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