09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002200-75.2022.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Adrian Augusto Garcia Domingos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL -

Vistos.

Diante da petição retro, julgo extinta a presente ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública fase de Cumprimento de Sentença que Adrian Augusto Garcia Domingos move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, com julgamento do mérito, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC.

Com o transito em julgado e procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
08/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 11:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:21

Declarada incompetência
20/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:49

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:05

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 20:20

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:52

Expedição de Mandado.
16/12/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 16:58

Concedida a Medida Liminar
11/12/2022 13:13

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:42

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 10:04

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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