02/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:29

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 06:38

Julgado Virtualmente
21/08/2025 08:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1045694-75.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045694-75.2024.8.26.0602; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Orlando Leite de Moura Junior; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:44

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:38

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:40

Despachos da Presidência
18/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:47

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:01

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:33

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 13:33

Despachos da Presidência
12/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:56

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:51

Despacho
04/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:15

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 15:02

Julgado Virtualmente
27/06/2025 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:28

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio
31/03/2025 11:42

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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