TJSP - 0039049-44.2020.8.26.0100

1ª instância - 35 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 47.686.555/0001-00

Advogados

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB: 138605/SP

CPF *72.***.*92-28

Polo Passivo

Partes

ANA REGINA PASSOS FERNANDES REU

CPF *12.***.*55-72

Advogados

EUCLIDES FERREIRA

OAB: 12540/MT

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

CNPJ:

DAGMAR CONCEICAO SOUZA FLORES (LEILAO BRASIL)

CPF *93.***.*22-34

FABIO SILVA MELLO

CPF *94.***.*77-02

Advogados

DEBORA PUPO GARCIA LOSI

OAB: 269359/SP

CPF *96.***.*32-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0039049-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1072922-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ana Regina Passos Fernandes Réu - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUDpara solicitação de consulta de Declaração de Imposto de Renda, a qual restou positiva e nesta data foram disponibilizadas nos autos, sob sigilo, nos termos do art. 1263 das NSCGJ. - ADV: EUCLIDES FERREIRA (OAB 12540/MT), DEBORA PUPO GARCIA LOSI (OAB 269359/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)

  • 20/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:27

    Ato ordinatório

  • 20/08/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 18:22

    Decisão Determinação

  • 14/08/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 12:13

    Ato ordinatório

  • 04/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 18:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 18:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 17:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 17:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 17:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 13:46

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 18:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 14:28

    Decisão Determinação

  • 13/02/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 17:01

    Ato ordinatório

  • 15/01/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2024 15:06

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 16:13

    Decisão Determinação

  • 07/08/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 19:54

    Decisão Determinação

  • 22/11/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 21:32

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 22:52

    Decisão Determinação

  • 24/10/2023 22:30

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 21:47

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 29/09/2023 23:54

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2023 09:46

    Decisão Determinação

  • 22/08/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 00:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 19:26

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 02/06/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 07:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 14:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2022.

  • 24/11/2022 21:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 20:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 07:34

    Decisão Determinação

  • 11/11/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2022 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/10/2022 00:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 22:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2022 20:41

    Decisão Determinação

  • 05/07/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 09:00

    Decisão Determinação

  • 23/06/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 17:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

  • 27/04/2022 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2022 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 22:16

    Decisão Determinação

  • 12/04/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 10:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 20:00

    Decisão

  • 16/03/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 16:01

    Decisão

  • 14/02/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 23:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 18:09

    Decisão

  • 20/01/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/11/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 18:01

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/08/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 17:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 14:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2021 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2020 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2020 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2020 11:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/11/2020 14:55

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2020 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2020 19:35

    Decisão

  • 29/08/2020 00:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 23:52

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000180-46.2025.8.26.0576

Maria Jose Barbosa dos Santos

L C Alves de Carvalho Frutas ME

Advogado: Daniela Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1006232-72.2023.8.26.0400

Eletrodomesticos Domina LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Josimara Cristina Gisoldi Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1069015-33.2023.8.26.0002

Joao de Paula

Silex Consultoria Financeira LTDA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1069015-33.2023.8.26.0002

Joao de Paula

Banco Pan S.A.

Advogado: Murilo de Melo Cepulveda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1001318-08.2025.8.26.0363

Forusi Metais Sanitarios LTDA

Rml Construtora e Incorporadora LTDA.

Advogado: Sandra Medeiros Tonini Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 16:33

Exibir Processo