02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002150-83.2024.8.26.0619/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Oral Sin Franquias Ltda - Embargda: Angela Aparecida Claret (Justiça Gratuita) - Embargdo: Viga Odontomédica Ltda - Oral Sin Implantes (Revel) - Embargdo: Elisangela Ferraz Pinheiro (Não citado) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos, na parte conhecida.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO.

TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA INERENTE À CORREÇÃO MONETÁRIA.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL.

RECURSO REJEITADO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR) - Elisangela Borges da Silva (OAB: 62049/PR) - Jéscyka Carmona Sales Depintor (OAB: 57901/PR) - 3º andar
20/05/2025 22:14

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
01/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:39

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:23

Recurso Adesivo Juntado
28/04/2025 17:22

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:34

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:42

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:54

Remetido ao DJE
10/03/2025 20:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:28

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 11:01

Petição Juntada
08/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:36

Remetido ao DJE
07/02/2025 12:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:21

Embargos de Declaração Juntados
06/02/2025 18:31

Embargos de Declaração Juntados
01/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:33

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:57

Petição Juntada
08/01/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:58

Remetido ao DJE
18/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:54

Especificação de Provas Juntada
25/11/2024 12:46

Especificação de Provas Juntada
07/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
06/11/2024 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:42

Petição Juntada
11/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:28

Remetido ao DJE
09/10/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 17:33

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
09/10/2024 17:33

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/09/2024 17:34

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/09/2024 16:17

Documento Juntado
30/08/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 20:11

Réplica Juntada
29/08/2024 00:17

Remetido ao DJE
28/08/2024 16:22

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
28/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:57

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:09

Remetido ao DJE
26/08/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:27

Mandado Juntado
23/08/2024 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:31

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/08/2024 14:50

Contestação Juntada
14/08/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
12/08/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 15:55

Comprovante de Depósito Juntada
08/08/2024 15:55

Comprovante de Depósito Juntada
08/08/2024 15:55

Petição Juntada
02/08/2024 11:14

Pedido de Habilitação Juntado
17/07/2024 11:17

Mandado Expedido
17/07/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:02

Remetido ao DJE
16/07/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:27

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
22/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:36

Remetido ao DJE
21/06/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/06/2024 04:13

AR Positivo Juntado
20/06/2024 04:13

AR Positivo Juntado
11/06/2024 04:10

Certidão Juntada
11/06/2024 04:10

Certidão Juntada
10/06/2024 11:57

Carta Expedida
10/06/2024 11:57

Carta Expedida
10/06/2024 10:59

Mandado Expedido
08/06/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
07/06/2024 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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