14/09/2025 02:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0046884-16.2009.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Caleb Sá de Oliveira -

VISTOS. 1.

Fls. 233: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado nos itens 1 e 2 da decisão de fls. 228. 1.1.

Nesse sentido, intime-se o patrono do exequente, a fim de que realize a habilitação dos herdeiros/sucessores de Caleb Sá de Oliveira.

Observo que, ante o novo entendimento deste juízo, a habilitação de herdeiros nos presentes autos será realizada exclusivamente para fins de regularização processual.

Esta medida se faz necessária para assegurar a correta representação dos interessados e a continuidade do feito, garantindo que todos os herdeiros estejam cientes dos atos processuais e possam exercer seus direitos.

Todavia, a distribuição de quinhões ficará condicionada à conclusão da partilha dos bens que poderá ser realizada de forma judicial ou extrajudicial.

A partir da definição da partilha, será possível avaliar a situação dos quinhões pertencentes a cada herdeiro. 1.2.

Ademais, intimem-se as partes interessadas para juntarem, no prazo de 10 (dez) dias, o andamento atualizado do Agravo de Instrumento interposto pela executada. 2.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 04:18

Suspensão do Prazo
18/08/2024 19:44

Suspensão do Prazo
07/04/2024 05:04

Suspensão do Prazo
08/02/2024 21:09

Suspensão do Prazo
15/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 15:59

Suspensão do Prazo
21/11/2023 01:21

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:00

Deferido o Pedido
24/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:42

Expedição de Ofício.
17/06/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:34

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/03/2023 21:10

Expedição de Certidão.
11/03/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:31

Ato ordinatório
04/02/2023 19:20

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/12/2022 14:45

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:00

Expedição de Certidão.
12/12/2022 23:16

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:41

Suspensão do Prazo
10/03/2022 09:54

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:30

Expedição de Mandado.
28/02/2022 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 10:30

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:30

Ato ordinatório
13/02/2022 13:09

Suspensão do Prazo
25/01/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:21

Expedição de Certidão.
07/12/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 18:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:25

Ato ordinatório
05/11/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:18

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:15

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 11:56

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 17:48

Expedição de Ofício.
15/10/2021 17:47

Decisão
11/10/2021 08:06

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:54

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:23

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
20/04/2021 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 06:37

Suspensão do Prazo
11/04/2021 07:36

Suspensão do Prazo
20/03/2021 13:49

Expedição de Certidão.
16/03/2021 10:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 15:51

Expedição de Ofício.
09/03/2021 15:50

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:50

Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
08/03/2021 14:08

Conclusos para decisão
05/03/2021 17:31

Conclusos para despacho
22/02/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2019 08:05

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:46

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2019 18:48

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:48

Decisão
27/09/2019 17:47

Conclusos para decisão
20/08/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 14:36

Expedição de Certidão.
22/06/2019 17:17

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:10

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
13/06/2019 10:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019 17:51

Expedição de Certidão.
11/06/2019 17:50

Ato ordinatório
26/05/2019 07:06

Expedição de Certidão.
25/05/2019 13:19

Expedição de Certidão.
24/05/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2019 10:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2019 13:39

Expedição de Certidão.
15/05/2019 13:39

Decisão
15/05/2019 13:13

Conclusos para despacho
15/05/2019 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2019 15:45

Decisão
13/05/2019 16:42

Conclusos para despacho
13/05/2019 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2019 08:40

Expedição de Certidão.
02/03/2019 23:16

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/03/2019 14:38

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
27/02/2019 11:56

Expedição de Certidão.
27/02/2019 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2019 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2019 14:35

Decisão
23/01/2019 11:08

Conclusos para despacho
22/01/2019 15:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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