STJ - 0130570-37.2008.8.26.0053

16/06/2020 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/06/2020 13:27

Transitado em Julgado em 16/06/2020

18/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

11/06/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

11/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/06/2019 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO