TJSP - 0000667-68.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN HENRIQUE GOMES PESSOA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000667-68.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonatan Henrique Gomes Pessoa - Homologo o cálculo de penas de Jhonatan Henrique Gomes Pessoa, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), THALEZ FERNANDO FERREIRA (OAB 472659/SP)

  • 27/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:43

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 11:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0130570-37.2008.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Celia Pedrina de Proenca

Advogado: Dulce Ataliba Nogueira Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2018 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0130570-37.2008.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Jose Andrade Diniz

Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0130570-37.2008.8.26.0053

Eunice Conceicao Garcia de Arruda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cassia Martucci Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2008 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1061633-59.2025.8.26.0053

Sergio Caroquer

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1061633-59.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sergio Caroquer

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 12:20

Exibir Processo