27/08/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:15

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505736-83.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE CARLOS CASSEMIRO -

Vistos.

Em razão do integral cumprimento do pena imposta por sentença nestes autos, e por conseguinte a extinção da punibilidade do sentenciado, nos termos da comunicação do juízo da Vara de Execução Penal (fls. 254), ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no histórico de partes o evento "Pena Julgada Extinta - cód. 772", bem como "Baixa da Parte - cód. 1", e na movimentação unitária os eventos "Cumprimento da Pena - cód. 1050" e "Arquivado Definitivamente - cód. 61615".

Intime-se. - ADV: VIRGINIA BARBOSA MELO DE CARVALHO (OAB 406428/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:25

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2025 10:01

Juntada de Ofício
13/09/2024 10:22

Juntada de Ofício
20/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
31/07/2024 10:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2024 15:54

Guia Eletrônica Enviada
19/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:50

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:50

Expedição de Ofício.
04/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:26

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:52

Decisão Determinação
19/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 23:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:51

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2024 14:05

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
19/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:36

Juntada de Ofício
28/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:19

Juntada de Mandado
24/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:17

Juntada de Mandado
09/11/2023 09:26

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:25

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:00:00, 2ª Vara.
14/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:09

Juntada de Mandado
04/08/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 10:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2023 09:25

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 17:10

Juntada de Mandado
13/07/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:44

Expedição de Ofício.
28/06/2023 09:33

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:32

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
22/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:59

Recebida a denúncia
19/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:07

Evoluída a classe de 279 para 283
19/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 16:45

Juntada de Ofício
10/10/2022 16:28

Juntada de Ofício
02/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:45

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
06/07/2022 16:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/06/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 11:23

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 13:56

Expedição de Ofício.
16/05/2022 10:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/05/2022 10:54

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:52

Expedição de Carta.
11/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:13

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/05/2022 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 16:13

Expedição de Mandado.
26/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 16:01

Juntada de Ofício
26/04/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 15:42

Juntada de Mandado
30/03/2022 16:35

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:34

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:19

Conclusos para despacho
07/03/2022 10:15

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2022 01:30:00, 2ª Vara.
04/03/2022 17:00

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:12

Conclusos para despacho
22/11/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 15:46

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 19:12

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 12:21

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 13:06

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2021 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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