02/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003323-96.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Aparecida Maranini - Esa Empreendimentos Ltda -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Considerando-se o trânsito em julgado, deverá o autor observar o contido no Prov.

CG nº 16/2016, em que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (Publicado no DJE de 04/04/2016 - págs. 09/10, em que determina que o cumprimento de sentença tramitará no formato digital (Art. 1285 a 1.289 da N.G.C.G.J.).

Assim, deverá o(a) exequente requerer o cumprimento da sentença como incidente processual.

Aguarde-se o presente feito em Cartório por 30 dias para que o interessado possa extrair as cópias necessárias para formação do cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP), HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS (OAB 166994/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 05:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:15

Ato ordinatório
06/12/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 07:50

Expedição de Carta.
18/10/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 12:52

Decisão Determinação
10/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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