02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000942-59.2024.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Leandro Donisete Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IMPOSIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL AO RÉU.

NECESSIDADE.

RESISTÊNCIA À SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

OBSERVÂNCIA.

PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:17

Ato ordinatório
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 07:43

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:37

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 19:27

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
16/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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