02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500195-41.2019.8.26.0681; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500195-41.2019.8.26.0681; Assunto: Ameaça; Apelante: JEAN CARLOS BATISTA DA SILVA; Advogada: Lais Mendes Latorre (OAB: 70898/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:38

Recebido o recurso
12/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 11:49

Juntada de Mandado
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 21:07

Suspensão do Prazo
06/03/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:16

Juntada de Mandado
02/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/03/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:29

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:46

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 02:10:00, Vara Única.
18/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 16:06

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:40

Juntada de Mandado
07/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 09:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 15:31

Juntada de Ofício
05/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:38

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:26

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:45

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 17:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 02:55:00, Vara Única.
30/10/2024 17:02

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:35

Juntada de Mandado
18/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
30/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 09:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 16:48

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 16:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
17/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/10/2022 13:03

Suspensão do Prazo
05/10/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 12:06

Expedição de Ofício.
12/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2022 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2022 18:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/05/2022 16:36

Conclusos para decisão
31/03/2022 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:47

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 11:45

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Proferido Despacho
13/11/2021 16:44

Conclusos para despacho
15/07/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 17:37

Expedição de Certidão.
14/07/2021 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 13:34

Expedição de Mandado.
30/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 16:52

Proferido Despacho
10/02/2021 10:26

Conclusos para despacho
09/12/2020 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 15:17

Expedição de Certidão.
01/12/2020 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2020 15:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 18:36

Expedição de Ofício.
16/11/2020 18:34

Expedição de Mandado.
24/09/2020 16:54

Expedição de Certidão.
24/09/2020 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2020 16:53

Mudança de Classe Processual
05/08/2020 17:50

Decisão
31/07/2020 14:20

Conclusos para decisão
18/06/2020 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
15/06/2020 14:23

Expedição de Certidão.
15/06/2020 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 17:33

Expedição de Certidão.
11/05/2020 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2020 16:21

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:12

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 17:34

Expedição de Certidão.
19/02/2020 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 14:09

Expedição de Certidão.
18/02/2020 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2019 13:43

Expedição de Certidão.
02/10/2019 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2019 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 16:18

Expedição de Certidão.
23/07/2019 14:42

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
18/07/2019 19:18

Conclusos para decisão
18/07/2019 19:18

Expedição de Certidão.
18/07/2019 19:18

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
10/07/2019 15:09

Expedição de Certidão.
10/07/2019 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2019 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 12:30

Apensado ao processo
08/05/2019 19:28

Expedição de Certidão.
08/05/2019 18:20

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
07/05/2019 16:15

Conclusos para decisão
07/05/2019 16:15

Expedição de Certidão.
07/05/2019 16:15

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
26/04/2019 18:40

Expedição de Certidão.
26/04/2019 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2019 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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