TJSP - 0001205-33.2025.8.26.0408
1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:43
Juntada de Ofício
-
09/09/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:08
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001205-33.2025.8.26.0408 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDVALDO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Verifica-se que o sentenciado se encontra no cumprimento da pena beneficiado com a prisão domiciliar, nos termos do v acórdão de fls. 357/367 e se encontra residindo nesta comarca (fl. 442).
As condições para o cumprimento do benefício se encontram indicadas à fl. 368, com lapso progressional para o regime semiaberto previsto para 24/06/2028 e término da pena em 20/06/2036.
Visando melhor instrução processual, considerando que o teor da guia de recolhimento de fls. 213/215 não condiz com o relatório de fls. 178/181, oficie-se à VEP de origem (Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR), solicitando-se cópia do último cálculo da pena privativa de liberdade homologado no processo de origem deste PEC (nos autos 4000004-40.2024.8.16.0055), com indicativo discriminado das penas impostas, período de detração, início da pena condenatória, remição e eventuais datas de interrupção e reinício do cumprimento da pena até a data da redistribuição a esta VEC, para sua correta transcrição no sistema SAJ utilizado neste Estado de São Paulo para processamento das execuções criminais.
Com a reposta, elabore-se o respectivo cálculo da pena no SAJ e dê-se vista ao representante do Ministério Público.
Int. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP) -
29/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 15:00
Juntada de Mandado
-
23/06/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 14:10
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 14:47
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Alvará
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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