08/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
07/09/2025 00:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1024968-27.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024968-27.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Andre Belone; Advogado: Vanderlei Manoel Costa (OAB: 432884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:29

Distribuído por sorteio
27/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:01

Processo Cadastrado
27/08/2025 09:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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