23/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:37

Baixa Definitiva
23/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 23:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:01

Recebidos os autos
24/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2023 09:09

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:04

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julienne Furquim da Silva (OAB 249580/SP) Processo 0003836-70.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSELITO DE BARROS - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.

Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.

Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).

Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.

Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.

São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000414-38.2023.8.26.0019

Larissa Queiros Martins

Maria Teresinha Biazotto Pertile

Advogado: Maria Claudia Furlan Bacchin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1002939-67.2022.8.26.0291

Condominio Residencial Aroeira

Sebastiana Rocha da Silva

Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1016217-11.2023.8.26.0224

Condominio Parque Ventura Premium Clube

Isaque Nery Teixeira

Advogado: Alexandre Kise

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0000737-61.2019.8.26.0996

Justica Publica

Ana Paula Menegildo

Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1004920-74.2022.8.26.0019

Bruno Henrique Ferreira da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 17:27

Exibir Processo