TJSP - 0003836-70.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 11:37
Recebidos os autos
-
04/10/2023 08:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Julienne Furquim da Silva (OAB 249580/SP) Processo 0003836-70.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSELITO DE BARROS - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 23 de agosto de 2023. -
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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