TJSP - 0012928-06.2020.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS DONIZETE DA SILVA SANTOS

CPF *09.***.*66-96

Advogados

UEDERSON DE MORAES DUARTE

OAB: 478423/SP

CPF *26.***.*16-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:47

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/04/2025 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:49

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 15:39

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 21/08/2024 15:34

    Conclusos para Sentença

  • 20/08/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 14:55

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/08/2024 14:53

    Documento Juntado

  • 25/06/2024 16:53

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 25/06/2024 16:53

    Documento Juntado

  • 12/11/2023 11:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 09:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2023 09:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2023 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 09:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/10/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 13:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/10/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:09

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 15:10

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 03/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 12:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 02/10/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 05:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 05:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 05:53

    Concedida Progressão de regime

  • 29/09/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 00:25

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 10:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/09/2023 10:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/09/2023 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 16:25

    Expedição de documento

  • 04/09/2023 15:08

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/09/2023 15:07

    Reativação do Processo

  • 01/09/2023 17:43

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 11:36

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 01/09/2023 05:38

    Mandado de Prisão Expedido

  • 31/08/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 12:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 12:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 12:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Uederson de Moraes Duarte (OAB 478423/SP) Processo 0012928-06.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS DONIZETE DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 180/186, cumpra-se o v.

    Acórdão que cassou a decisão que concedeu o indulto e julgou extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade.

    Diante da decisão proferida no Agravo em Execução, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado DENIS DONIZETE DA SILVA SANTOS, com relação ao processo-crime 0018530-46.2018.8.26.0576, 3ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, no regime semiaberto.

    Comunique-se ao IIRGD, ao Cartório Eleitoral da 125 Zona Eleitoral de São José do Rio Preto e à 3ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto.

    Ciência às partes.

    São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:15

    Documento Juntado

  • 28/05/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 25/05/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 25/05/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 18:05

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 08/05/2023 15:10

    Recurso Interposto

  • 08/05/2023 08:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2023 08:53

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 07:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 07:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 07:27

    Concedido o Indulto

  • 04/05/2023 10:56

    Conclusos para Sentença

  • 27/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 08:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 06:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 06:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 06:55

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 20:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/04/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 12:04

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 15:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/04/2023 15:58

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/03/2023 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 07:55

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 07:55

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 06:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 06:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 12:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2023 12:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/03/2023 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2023 09:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/03/2023 09:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2023 15:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 14:32

    Certidão Carcerária Juntada

  • 01/03/2023 14:30

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 14:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2023 14:15

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 01/03/2023 14:04

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/02/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 15:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2023 14:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2023 14:38

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/01/2023 17:21

    Ofício Expedido

  • 28/09/2022 16:47

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 28/09/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 18:05

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 11:36

    Parecer Juntado

  • 23/09/2022 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 13:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2022 09:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/02/2022 09:55

    Documento Juntado

  • 07/01/2022 16:16

    Mandado Expedido

  • 07/01/2022 16:06

    Expedição de documento

  • 17/11/2021 16:31

    Proferido Despacho

  • 17/11/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:11

    Petição Juntada

  • 14/11/2021 03:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2021 03:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 18:27

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/11/2021 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2021 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2020 13:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/11/2020 13:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/10/2020 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 17:19

    Mandado Expedido

  • 08/10/2020 09:47

    Expedição de documento

  • 07/10/2020 21:20

    Expedição de documento

  • 18/09/2020 16:06

    Proferido Despacho

  • 18/09/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 13:05

    Petição Juntada

  • 16/09/2020 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 16:17

    Petição Juntada

  • 14/09/2020 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2020 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 11:01

    Documento Juntado

  • 16/07/2020 10:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2020 10:35

    Ofício Expedido

  • 16/07/2020 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 10:12

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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