28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023008-65.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandra Gizela Demori Francheto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

TELEFONIA.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

DESCABIMENTO.

REQUERIDA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DA COBRANÇA, DE MODO QUE DEMONSTROU FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, DESINCUMBINDO-SE DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, II, CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ART. 85, §11, DO CPC), OBSERVADA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar
26/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
12/08/2025 22:35

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:50

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 11:26

Processo Cadastrado
07/03/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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