28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008872-18.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Residencial Jacarandá - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONDOMÍNIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE.

ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

REJEIÇÃO.

INSURGÊNCIA CONTRA A R.

SENTENÇA.

DESCABIMENTO.

LEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS RECONHECIDA E MANTIDA POR ESTA INSTÂNCIA.

PRECEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP) - Felipe Bortone Martins (OAB: 275139/SP) - 5º andar
26/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:37

Julgado virtualmente
12/08/2025 00:04

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 21:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
22/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 16:47

Processo Cadastrado
18/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/11/2024 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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