09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000491-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINNÍCIUS ANDRADE ALMEIDA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) MARCOS VINNÍCIUS ANDRADE ALMEIDA, RJI: 234813260-81, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais.

Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência.

CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP)
08/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:15

Homologado o Cálculo
17/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:28

Homologado o Cálculo
29/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2024 11:42

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 22:05

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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