20/06/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:19

Expedição de Carta.
23/09/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Principe Stevanin (OAB 346790/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 1003547-27.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Aparecida Luiz Ramalho - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Simone Aparecida Luiz Ramalho contra Aymoré Crédito, Financiamentoe Investimento S/A. 1 Observa-se dos autos que, a autora foi intimada para manifestar em prosseguimento, em 15 dias, acerca da petição do depósito realizado (fl. 236).

No entanto, deixou transcorrer "in albis" o prazo para manifestação quanto à satisfação de seu crédito.

Assim, no silêncio, presume-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação integral do débito. 2.

Diante disso, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e extinta a obrigação.

Expeça-se o necessário para levantamento em favor da parte credora, após apresentação de eventual formulário, caso não esteja nos autos. 3.

Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 4.

Como o depósito se fez sem início de execução, não cabe proferir sentença de extinção de execução, nem há que se falar em custas finais do feito executivo. 4.1.

Todavia, caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), fica a parte vencida intimada a recolher o valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa, observando-se o mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs), sob pena de inscrição em dívida ativa, tudo conforme art. 1.098, § 5º, das NSCGJ e art. 35, VII, da LOMAN, no prazo de 15 dias. 5.

Efetuado o levantamento e, se o caso, intimado o beneficiário e recolhidas as custas determinadas, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. 5.

Não recolhidas as custas, intime-se por carta AR.

No silêncio, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquive-se.

Int.
25/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:24

Recebidos os autos
06/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2022 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2022 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/01/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2021 20:31

Julgado improcedente o pedido
09/11/2021 18:20

Conclusos para decisão
09/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
15/10/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2021 19:20

Expedição de Carta.
10/08/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2021 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2021 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2021 16:48

Conclusos para decisão
29/07/2021 11:18

Conclusos para despacho
16/07/2021 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2021 17:53

Determinada a emenda à inicial
17/06/2021 12:02

Conclusos para despacho
16/06/2021 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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