01/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000923-31.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Estela Regina Motta - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Trata-se de ação de Conhecimento declaratória c.c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por Estela Regina Motta em face do Banco Itaú Consignado S/A, onde às fl. 243, a autora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito.

O réu, por sua vez, devidamente citado, apresentou contestação (fls. 98/114), entretanto, manifestou concordância com o pedido de desistência da ação (fls. 455 e 456).

Portanto, HOMOLOGO a desistência formulada à fl. 243, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, EXTINGO o processo, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.

Nos termos do artigo 1.000, caput, e seu parágrafo único, do CPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica.

Em consequência, a presente sentença transita em julgado na presente data, ficando dispensada a sua certificação, procedendo-se apenas a movimentação no sistema SAJ do trânsito em julgado - código 60463.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
27/08/2025 15:47

Trânsito em Julgado às partes
13/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:14

Expedição de Mandado.
11/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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