02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019878-61.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Zicula Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE REFORMA DO V.

ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE RAZÕES DO INCONFORMISMO QUE DENOTAM INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - 1º andar
26/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:23

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:01

Conclusos para julgamento
16/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:51

Ato ordinatório
30/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:57

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:54

Ato ordinatório
05/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
30/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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