02/09/2025 21:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013277-97.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Luiz Ferreira do Vale -

Vistos.

Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

No mais, reporto-me à decisão de fls. 200.

Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos de forma definitiva.

Fica a advertência de que novos peticionamentos realizados nos presentes autos não serão apreciados, devendo ser protocolizados no incidente de cumprimento de sentença para os devidos fins de direito.

Intimem-se. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
01/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:16

Determinado o arquivamento
30/07/2025 16:41

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:05

Mudança de Magistrado
29/07/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:32

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:36

Mudança de Magistrado
06/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
02/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/10/2024 05:00

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:44

Expedição de Mandado.
13/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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