05/09/2025 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005958-30.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Glaucia de Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório
29/08/2025 09:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:10

Recebido o recurso
07/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:52

Ato ordinatório
18/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/11/2024 03:29

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 03:19

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:22

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
17/11/2024 18:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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