03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015827-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA, CPF: *30.***.*63-04, MTR: 1282341-5, RG: 42791367-6, RJI: 224247029-32, Penitenciária Feminina de Santana. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:47

Concedida Progressão de regime
01/09/2025 16:42

Conclusos para julgamento
30/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:58

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
12/02/2025 07:57

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 21:55

Suspensão do Prazo
25/09/2024 04:41

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 06:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:57

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:14

Suspensão do Prazo
22/11/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:28

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:28

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:28

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:40

Expedição de Ofício.
17/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:49

Homologado o Cálculo
17/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 09:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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