08/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502396-31.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Alexandre José Nunes -

VISTOS. É incontroverso nos autos que o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial para investigar eventual falsidade inserida em duas escrituras públicas de venda e compra, que foram registradas nas matrículas n. 32.312 e 32.315, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serra Negra. É certo que foram instaurados dos inquéritos policiais, sendo certo que a presente ação penal tem origem na investigação que primeiro foi concluída.

Sucede, todavia, que o Ministério Público promoveu, recentemente ,o arquivamento do inquérito nº 1502391-09.2023.8.26.0595, que foi redistribuído a este Juízo, de modo que a zelosa serventia deverá, inicialmente, coligir aos presentes autos cópia da promoção de arquivamento e da sentença proferida no referido procedimento.

Depois, dê-se vista dos autos às partes.

Int. - ADV: PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 452501/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP)
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:36

Remetido ao DJE para Republicação
04/07/2025 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
05/03/2025 19:07

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:01

Expedição de Ofício.
29/11/2024 07:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:03

Juntada de Ofício
21/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:40

Expedição de Ofício.
16/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
11/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:04

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:04

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:11

Concedida a Dilação de Prazo
13/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 06:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:08

Concedida a Dilação de Prazo
22/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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