09/09/2025 13:42

Prazo
08/09/2025 16:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 10:43

Prazo
02/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020032-96.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Antonella Cardoso de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: B B Transportes e Turismo Ltda - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso e determinaram o encaminhamento dos autos para redistribuição à 29ª Câmara de Direito Privado desta Corte.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÃNSITO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DA 29ª CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, QUE JÁ JULGOU RECURSO EM PROCESSO ALUSIVO AO MESMO ACIDENTE.

NÃO CONHECIMENTO E DETERMINAÇÃO DE REMESSA.

A C. 29ª CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO JÁ REALIZOU JULGAMENTO DE RECURSO EM PROCESSO ALUSIVO AO MESMO ACIDENTE DE TRÂNSITO, CIRCUNSTÂNCIA QUE RECOMENDA A SUA PREVENÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 105 DO RITJSP, AINDA QUE A DISTRIBUIÇÃO TENHA OCORRIDO NA MESMA DATA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Fernandes de Almeida (OAB: 387982/SP) - Virginia Almeida Lopes (OAB: 224816/SP) - 5º andar
29/08/2025 22:02

Acórdão registrado
29/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:28

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:40

Informação
31/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:14

Informação
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:36

Prazo
10/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:44

Despacho
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:39

Despacho de Intimação
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 09:20

Despacho
28/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:36

Recebidos os autos do MP
28/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/01/2025 18:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/01/2025 13:59

Distribuído por sorteio
09/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2025 12:42

Processo Cadastrado
13/12/2024 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010722-22.2025.8.26.0001

Miguell dos Santos Macedo

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Genecarlos Silva de Alencar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1012481-90.2025.8.26.0037

Eber Wilians Luciano

Boa Vista Empreendimentos e Participacoe...

Advogado: Fernando Fleury Cusinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1006915-23.2025.8.26.0309

Neusa Aparecida Francisco

Isabel Cristina Francisco da Silva

Advogado: Robson Luis Santos Canela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1020965-07.2022.8.26.0003

Banco Bradesco S/A

Ivomar Alves da Silva

Advogado: Carlos Augusto Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1020032-96.2023.8.26.0068

Antonella Cardoso de Oliveira

Bb Transporte e Turismo LTDA.

Advogado: Raphael Fernandes de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 15:19

Exibir Processo