TJSP - 1025544-37.2025.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025544-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Roberto Pereira Louzada -
Vistos.
Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-.
Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) -
04/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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04/08/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:57
Julgada Procedente a Ação
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30/06/2025 08:44
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 08:23
Conclusos para decisão
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27/06/2025 19:04
Conclusos para despacho
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27/06/2025 19:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
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01/06/2025 01:29
Suspensão do Prazo
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18/04/2025 00:55
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 13:20
Juntada de Petição de Réplica
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08/04/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/04/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 10:56
Ato ordinatório
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05/04/2025 10:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 17:16
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 11:02
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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03/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
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01/04/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 07:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 09:14
Conclusos para despacho
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28/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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