02/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:29

Evoluída a classe de 279 para 283
01/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506341-79.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS LUAN DA SILVA PEPE -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.

Int. - ADV: TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP)
29/08/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 15:50

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Evoluída a classe de 279 para 283
29/08/2025 13:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:11

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:34

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/08/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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