TJSP - 0002545-66.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS MIQUEIAS SILVA MENDONCA

CPF *75.***.*78-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDRE ALBERTO NARDINI E SILVA

CPF *20.***.*06-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 27/05/2025 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 19:15

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 19:03

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 13:45

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 10:14

    Apensado ao processo

  • 27/08/2024 13:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/08/2024 13:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/08/2024 13:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2024 13:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2024 20:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/08/2024 19:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2024 02:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2024 17:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 17:14

    Documento Juntado

  • 06/08/2024 22:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 22:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 22:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 22:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2024 21:59

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:16

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 14/07/2024 05:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/07/2024 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 13:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/07/2024 13:56

    Falta Grave Juntada

  • 18/06/2024 15:38

    Expedição de documento

  • 31/05/2024 04:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2024 12:35

    Recurso Interposto

  • 23/05/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2024 01:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2024 01:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 22:11

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/04/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:40

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 18:06

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 13:51

    Certidão Juntada

  • 27/03/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 24/03/2024 18:05

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 16:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/03/2024 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 14:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/03/2024 14:37

    Falta Grave Juntada

  • 22/02/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 09:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 08:53

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 08:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 16:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2024 16:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/01/2024 16:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/01/2024 11:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2024 09:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/01/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 05:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 08:35

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 23/01/2024 08:35

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 20/12/2023 09:18

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 17/12/2023 07:19

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:56

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 16:10

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/09/2023 16:39

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 12:50

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Alberto Nardini E Silva (OAB 294335/SP) Processo 0002545-66.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS MIQUÉIAS SILVA MENDONÇA -

    Vistos.

    Fls. 52/65, cumpra-se o v.

    Acórdão que redimensionou as penas do sentenciado para 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial fechado, mais 18 diárias de multa, no piso legal.

    Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes.

    Ciência às partes.

    São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 22:36

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:02

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:32

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 08:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 08:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 08:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 08:19

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 16:14

    Ofício Expedido

  • 13/06/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:33

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 14:11

    Documento Juntado

  • 07/06/2023 12:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/05/2023 23:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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