26/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038665-91.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josete Pereira dos Santos - Aline Oliveira Pinto da Silva - - Elaine Oliveira Pinto - - Maria Celia Pereira Santos - - Jose Roberto Pereira Santos - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 111/118 relativa aos bens deixados pelo falecimento de José Pereira dos Santos.

Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença.

De acordo com o Provimento CG nº 31/2013, o formal de partilha será expedido, preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de cinco dias, através de peças que serão extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso.

Na hipótese de a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, o Tabelião de Notas não poderá cobrar emolumentos.

Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.C. - ADV: FERNANDA CILURZZO VILLAR (OAB 352172/SP), FERNANDA CILURZZO VILLAR (OAB 352172/SP), FERNANDA CILURZZO VILLAR (OAB 352172/SP), FERNANDA CILURZZO VILLAR (OAB 352172/SP), FERNANDA CILURZZO VILLAR (OAB 352172/SP)
25/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:13

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/08/2025 06:40

Conclusos para julgamento
21/08/2025 06:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 06:17

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 07:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:28

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 21:09

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:11

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 07:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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