TJSP - 1500211-04.2025.8.26.0610
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 09:33
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:08
Recebida a denúncia
-
05/09/2025 14:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 04:10:00, Vara Única.
-
05/09/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:33
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/09/2025 13:32
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 08:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/09/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500211-04.2025.8.26.0610 - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência - GUSTAVO SANTANA -
Vistos.
Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.
Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP) -
29/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:36
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/08/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 21:13
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/08/2025 23:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 23:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2025 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/08/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 12:35
Juntada de Mandado
-
16/08/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 11:54
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 11:54
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 11:54
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 11:54
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 10:50
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/08/2025 10:48
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/08/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
16/08/2025 08:04
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 08:03
Mudança de Magistrado
-
16/08/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 08:02
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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