TJSP - 0005748-10.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 21:13
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005748-10.2025.8.26.0625 (processo principal 1018132-56.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renata do Carmo Lourenço -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente.
Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente.
O silêncio importará por preclusão temporal a concordância.
Intimem-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP) -
01/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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