26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1501575-06.2021.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501575-06.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Manoel Gajo (Espólio); Apelada: Maria Guilhermina Joanna Petermann (Espólio) e outro; Advogada: Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva (OAB: 231822/SP)
14/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:57

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/10/2024 08:39

Conclusos para julgamento
02/10/2024 08:39

Reativação de Processo Suspenso
02/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:55

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/11/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 19:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 22:30

Suspensão do Prazo
10/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
02/06/2023 05:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/03/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 23:53

Suspensão do Prazo
18/12/2022 06:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:30

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
06/12/2022 12:55

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:35

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 09:58

Expedição de Carta.
29/09/2021 20:37

Proferido Despacho
28/09/2021 15:40

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 00:40

Suspensão do Prazo
29/03/2021 23:37

Suspensão do Prazo
17/03/2021 14:44

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/03/2021 17:03

Conclusos para decisão
02/03/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 16:46

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:45

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
15/01/2021 13:27

Conclusos para decisão
13/01/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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