28/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:44

Prazo
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013818-22.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ottomilton Gomes de Souza Neto Eireli, - Apelado: Banco Mercedes Benz do Brasil S/A - Magistrado(a) Mary Grün - Não conheceram do recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

AUTOR PRETENDE A CONCESSÃO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO E, AO FINAL, A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA TORNAR DEFINITIVA A CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E PROPRIEDADE DO BEM EM SEU FAVOR, EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DO RÉU.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DO PEDIDO RECONVENCIONAL.

APELO DO RÉU RECONVINTE.

RECURSO DESACOMPANHADO DO DEVIDO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO.

PAGAMENTO EM DOBRO DETERMINADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 1.007, §4º, DO CPC.

APELANTE QUE, INSTADA, DEIXOU TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO O PRAZO PROCESSUAL, NÃO COMPROVANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila Nunes Goncalves e Oliveira (OAB: 458590/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 5º andar
18/08/2025 21:09

Acórdão registrado
18/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:10

Julgado virtualmente
11/08/2025 12:52

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:38

Prazo
25/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 15:42

Despacho
10/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 20:39

Prazo
29/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 18:13

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 17:41

Processo Cadastrado
16/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 08:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000250-70.2025.8.26.0547

Francinalb Alves dos Santos

Figueira Branca Empreendimento Imobiliar...

Advogado: Thiago Jordao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1001630-77.2024.8.26.0505

Fabiana Rodrigues de Melo

J. B. B. Cacilha Comercio de Veiculos - ...

Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0004980-21.2021.8.26.0562

Condominio Enseada das Orquideas

Gafisa S/A

Advogado: Luis Nankran Rosa Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2014 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1013818-22.2024.8.26.0564

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Ottomilton Gomes de Souza Neto Eireli,

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0014261-39.2022.8.26.0053

Maria Madalena Mondini

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roselane Araujo Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2007 11:12

Exibir Processo