STJ - 1502937-06.2021.8.26.0540

05/08/2025 04:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 04:18

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 08:19

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025 09:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I001633-2025-CPPE ao (à)GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

05/06/2025 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 172), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473404/2025

27/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 473404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 343569/2025 - AgRg

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343569 - AgRg no AREsp 2883156 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:53

Não conhecido o recurso de KAUA DE MARCO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 343569/2025 - AgRg no AREsp 2883156

06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390358/2025

06/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 390358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 343569/2025 - AgRg

29/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343569 - AgRg no AREsp 2883156 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00343569 - AgRg no AREsp 2883156

21/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/04/2025 08:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343569/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343569/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339200/2025

16/04/2025 09:16

Protocolizada Petição 339200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de KAUA DE MARCO DOS SANTOS

19/03/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA