12/09/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:44

Prazo
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010240-53.2022.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALÍPIO DA ROCHA VIANA FILHO (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Alternativa Emergencias Médicas Eireli - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA MANTIDA.I.

CASO EM EXAME1.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O RECONVENCIONAL.

IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR A DINÂMICA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA E UM AUTOMÓVEL CONDUZIDO PELOS AUTORES, BEM COMO, DETERMINAR A RESPONSABILIDADE PELO EVENTO.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A PRELIMINAR DE PRECLUSÃO TEMPORAL DA PROVA ORAL ARROLADA FOI AFASTADA, POIS A SUSPENSÃO DO PROCESSO ERA DE RIGOR DEVIDO AO PARTO DA ADVOGADA, ÚNICA CONSTITUÍDA PELA REQUERIDA.4.

A PROVA ORAL E DOCUMENTAL DEMONSTROU QUE O AUTOR ESTACIONOU EM LOCAL NÃO PERMITIDO E NÃO SINALIZOU AO INGRESSAR NA FAIXA ONDE TRAFEGAVA A AMBULÂNCIA, SENDO O CAUSADOR DO ACIDENTE.IV.

DISPOSITIVO 5.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renilda Nogueira da Costa (OAB: 138722/SP) - Alexandre Merces dos Santos (OAB: 149263/SP) - Joanne França Salomao (OAB: 351901/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:11

Acórdão registrado
18/08/2025 15:18

Julgado virtualmente
11/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
02/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:17

Prazo
06/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2024 16:30

Despacho
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:48

Distribuído por competência exclusiva
08/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2024 12:08

Processo Cadastrado
04/03/2024 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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