TJSP - 0035881-49.2005.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0035881-49.2005.8.26.0071 (071.01.2005.035881) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Negrão Confecções Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP) -
29/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 22:40
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/01/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/08/2024 16:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/04/2024 04:26
Suspensão do Prazo
-
16/02/2024 14:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
13/05/2019 15:03
Arquivado Provisoriamente
-
07/05/2019 16:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/04/2019 15:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
10/04/2019 10:05
Expedição de Certidão.
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08/03/2019 15:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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05/03/2019 23:56
Suspensão do Prazo
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25/01/2019 09:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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18/01/2019 11:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2019.
-
29/05/2018 10:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/05/2018 17:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
02/05/2018 16:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2018.
-
23/08/2017 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/08/2017 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
23/08/2017 13:42
Transferência de Processo - Saída
-
23/08/2017 13:40
Apensado ao processo
-
23/08/2017 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/08/2017 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/02/2017 09:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/02/2017 11:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
01/02/2017 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/06/2016 14:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/06/2016 11:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
18/05/2016 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2016 14:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/02/2016 10:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
15/02/2016 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2016 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2015 14:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/12/2014 13:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
04/12/2014 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2014 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2014 17:43
Decisão
-
28/11/2014 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2014 13:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2014 16:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/08/2014 10:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
28/07/2014 10:43
Decisão
-
05/06/2014 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2014 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
16/04/2013 12:36
Recebimento de Carga
-
22/03/2013 09:43
Carga Outro
-
20/03/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
29/01/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
15/01/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
20/08/2012 12:21
Recebimento de Carga
-
20/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
30/07/2012 12:02
Carga Outro
-
30/07/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
04/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
03/07/2012 14:20
Recebimento de Carga
-
07/05/2012 09:42
Carga Outro
-
04/05/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
23/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
13/05/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
12/05/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
27/04/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
23/11/2010 12:53
Recebimento de Carga
-
23/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
05/11/2010 10:09
Carga Outro
-
26/10/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/10/2010 00:00
Despacho Proferido
-
25/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
18/10/2010 00:00
Aguardando Providências
-
15/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
-
05/10/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
29/09/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/09/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
17/09/2010 00:00
Despacho Proferido
-
17/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
03/09/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
26/08/2010 00:00
Aguardando Desarquivamento de Autos
-
26/08/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
23/08/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/08/2010 17:46
Recebimento de Carga
-
19/08/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
18/08/2010 00:00
Despacho Proferido
-
13/11/2009 11:30
Carga Outro
-
16/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
21/09/2009 10:02
Recebimento de Carga
-
21/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
27/08/2009 09:14
Carga Outro
-
25/08/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
16/07/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
15/07/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
01/07/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
19/06/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/03/2008 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
-
20/09/2007 16:28
Recebimento de Carga
-
20/09/2007 15:50
Recebimento de Carga
-
18/09/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
25/06/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
15/06/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
10/04/2007 09:40
Carga Outro
-
29/03/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/12/2006 00:00
Conclusos para despacho
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19/12/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
03/10/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/07/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
11/01/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
21/12/2005 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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