TJSP - 0000588-19.2023.8.26.0481
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Presidente Epitacio
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 20:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 16:42
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 12:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 14:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/03/2024 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 14:30
Baixa Definitiva
-
04/09/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 453753/SP) Processo 0000588-19.2023.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Quitéria Delmira da Conceicao dos Santos - Reqdo: Magazine Luiza S/A -
Vistos.
Considerando o previsto no art. 998 do CPC, que autoriza a parte recorrente a desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, HOMOLOGO a desistência apresentada às fls. 124/125.
EXPEÇA-SE certidão de honorários.
Certifique o trânsito em julgado e arquive-se.
Intime-se. -
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:46
Homologada a Desistência do Recurso
-
25/08/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 453753/SP) Processo 0000588-19.2023.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Quitéria Delmira da Conceicao dos Santos - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Dessarte, antes de decidir sobre o pleito, em atenção à regra do art. 98, § 2º, in fine, do CPC/2015, intime-se o recorrente para juntar aos autos cópia da declaração anual do imposto de renda sua e de familiares que com ele convivam, maiores de dezesseis anos, e aufiram renda.
Caso seja declarante isento de imposto de renda, deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, quanto a tal isenção.
Prazo: 10 dias. -
24/08/2023 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/06/2023 05:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 08:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 21:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2023 05:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 21:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 05:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 16:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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