23/11/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:38

Recebidos os autos
19/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Rodrigues Danucalov Jardim (OAB 413881/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 1000418-67.2023.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janailton Lopes de Morais -

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Anote-se.

No mais, recebo o recurso inominado de fls. 70/78, somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para resposta.

Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg.

Colégio Recursal da Comarca de Bragança Paulista, com as cautelas de estilo.

Int.
29/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Rodrigues Danucalov Jardim (OAB 413881/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 1000418-67.2023.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janailton Lopes de Morais -

Vistos.

Em 48 (quarenta e oito) horas, apresente o recorrente cópia do comprovante de rendimentos e da declaração de bens, completa, prestada à Receita Federal no último exercício, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça ou comprove o pagamento das custas, sob pena de deserção, a teor do disposto no Enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995).".

Int.
25/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 21:53

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 11:47

Expedição de Mandado.
19/05/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 16:32

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:24

Expedição de Carta.
12/04/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
04/04/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
28/03/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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