09/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:10

Autos no Prazo
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001904-39.2025.8.26.0597 (processo principal 1008940-52.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itec Instituto Técnico Crescer Mais Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil).

Sem custas finais, na medida em que o recolhimento inicial atende o Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.

Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 15/07/2026.

Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito.

No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito).

P.I. e Cumpra-se. - ADV: PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP)
02/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
23/07/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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