TJSP - 1004000-14.2022.8.26.0565
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Roberto Casali da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:44
Prazo
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21/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004000-14.2022.8.26.0565 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Hyago Moraes Machado - Apelado: Abraham & Gazoni Engenharia e Construcões Ltda - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE.
IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO, PLEITEANDO A READEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUE COMPORTA ACOLHIDA.
HIPÓTESE EM QUE O ARBITRAMENTO FOI FEITO NO MÁXIMO PERCENTUAL LEGAL.
EXCESSIVIDADE, DADA A AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA.
FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS NO PERCENTUAL DE 10%.
SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Lacerda Ferreira Neto (OAB: 466251/SP) - Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP) - Rodrigo José Fratta (OAB: 395122/SP) - 5º andar -
19/08/2025 21:04
Acórdão registrado
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19/08/2025 19:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 17:30
Julgado virtualmente
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13/08/2025 16:05
Julgamento Virtual Iniciado
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15/07/2025 14:34
Conclusos para decisão
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15/07/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/07/2025 08:06
Despacho
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02/06/2025 19:56
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 15:46
Informação
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13/05/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 00:00
Publicado em
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12/05/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:31
Juntada de Certidão
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09/05/2025 14:33
Despacho de Intimação
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28/04/2025 16:29
Conclusos para decisão
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28/04/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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04/02/2025 10:25
Conclusos para decisão
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04/02/2025 10:25
Conclusos para decisão
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04/02/2025 00:00
Publicado em
-
03/02/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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31/01/2025 09:10
Despacho
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25/10/2024 00:00
Publicado em
-
24/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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23/10/2024 00:00
Publicado em
-
22/10/2024 17:27
Conclusos para decisão
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22/10/2024 16:29
Distribuído por sorteio
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18/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/10/2024 16:39
Processo Cadastrado
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17/10/2024 12:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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