01/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 16:44

Prazo
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003012-95.2021.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tg Global Ltda - Apelado: André Jesus Yoshio Ikenaga - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO RESCISÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL.

RECONVENÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATANTE.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

RESCISÃO POR DESACORDO COMERCIAL.

MULTA CONTRATUAL.

ABUSIVIDADE.

CLÁUSULA PENAL QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL PELAS PECULIARIDADES DO CASO, COMPORTANDO REDUÇÃO EQUITATIVA.

ART. 413, DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 51, IV, DO CDC.

VALORES PAGOS EM CONCORDÂNCIA COM OS SERVIÇOS ATÉ ENTÃO PRESTADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Cristina Tosi Inoue (OAB: 132777/SP) - 5º andar
19/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 03:00

Acórdão registrado
08/08/2025 01:41

Julgado virtualmente
05/08/2025 13:54

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:33

Prazo
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 19:27

Despacho
18/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:30

Prazo
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 09:35

Despacho
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:02

Distribuído por competência exclusiva
30/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2024 14:21

Processo Cadastrado
24/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/07/2024 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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