09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003863-75.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erika Evangelista dos Santos Soares -

Vistos.

Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 30 dias.

No mais, reporto-me à decisão de fls. 145, aguardando pelo cadastro de eventual incidente de cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP), SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP)
01/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/12/2024 04:05

Suspensão do Prazo
16/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:32

Recebido o recurso
04/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:15

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento
28/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:59

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 20:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:55

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 08:09

Expedição de Mandado.
03/06/2024 08:09

Expedição de Mandado.
03/06/2024 08:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 11:58

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 07:33

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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