09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2025 1009838-15.2023.8.26.0625; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009838-15.2023.8.26.0625; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) (Procurador); Apelado: Higor de Jesus Oliveira Bassanelli (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
04/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009838-15.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU -

Vistos.

O feito foi sentenciado e objeto de recurso de apelação.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP - Seção de Direito Público.

Por fim, observo que o Estado, Municípios, autarquias e fundações públicas são isentas de preparo.

Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:21

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/07/2025 08:55

Conclusos para julgamento
15/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
14/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 00:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:40

Expedição de Carta.
04/07/2023 11:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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