31/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1003689-97.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003689-97.2024.8.26.0356; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Ayrton Aparecido Pereira de Souza; Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 471529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:19

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:38

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:53

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:34

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 13:34

Despacho
07/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:05

Despacho
04/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:59

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/06/2025 21:45

Julgado Virtualmente
10/06/2025 22:36

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
31/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:07

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio
21/02/2025 11:18

Processo Cadastrado
13/02/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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