29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029238-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Pedro Alves da Silva - - Michel Moura dos Santos -

Vistos. 1) Fl. 256/257: Cumpra-se o v.

Acórdão (fls. 258/263) que concedeu a benesse aos requerente.

Anote-se. 2) Retifique-se o valor da causa para R$ 123.572,96 (fl. 246). 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A citação ora determinada deve ser efetiva por meio de portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 406/2020. 5) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Int. - ADV: ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP), ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP)
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:21

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:21

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:20

Recebida a Petição Inicial
02/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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