TJSP - 0505636-75.2009.8.26.0291

1ª instância - Saf de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JABOTICABAL

CNPJ: 50.387.844/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VENTURA DA SILVA

CPF *83.***.*64-73

Advogados

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 296087/SP

CPF *05.***.*52-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0505636-75.2009.8.26.0291 (291.01.2009.505636) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - João Ventura da Silva - Intimação do(a) Dr.(a) Mariane Carolina de Marco Batista de Oliveira, OAB/SP nº 296087, acerca da nomeação de curador(a) especial, para representar o(a) executado(a) nos autos. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)

  • 28/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:57

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:35

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 16/11/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 09:39

    Decisão

  • 23/03/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 11:12

    Processo Digitalizado

  • 11/01/2021 15:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/11/2020 16:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/11/2020 18:59

    Ato ordinatório

  • 16/11/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:43

    Autos no Prazo

  • 28/11/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 14:54

    Determinada a Expedição de Edital

  • 22/03/2019 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 14:23

    Proferido Despacho

  • 10/12/2018 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 11:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/11/2018 14:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/11/2018 13:56

    Ato ordinatório

  • 29/10/2018 15:06

    Juntada de Carta

  • 18/09/2018 11:59

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2018 09:40

    Proferido Despacho

  • 23/10/2017 15:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/09/2017 18:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/03/2017 14:42

    Ato ordinatório

  • 16/03/2017 10:53

    Juntada de Carta

  • 17/02/2017 12:29

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2017 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2016 17:09

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 03/08/2015 13:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/07/2015 14:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/06/2015 16:14

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2015 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2015 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2013 00:00

    Decisão

  • 08/05/2012 10:11

    Recebimento de Carga

  • 08/05/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/03/2012 15:46

    Carga ao Advogado

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 29/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/01/2010 15:31

    Recebimento de Carga

  • 26/01/2010 13:28

    Carga à Vara Interna

  • 18/12/2009 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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